Regulamentação do streaming é foco de debate da 19ª CineOP sobre VOD Vídeo On Demand
Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
O streaming veio para mudar completamente a forma de consumo do audiovisual pelo público. Isso gera debates acalorados no setor. A regulamentação do VOD (video on demand) foi assunto do debate Preservação audiovisual e a regulamentação do VOD, realizado neste domingo, 23 de junho, na 19ª CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto. Com 153 filmes gratuitos na programação, o evento realizado pela Universo Produção começou no último dia 19 e se encerra nesta segunda, 24.
O encontro reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir as implicações dos serviços de vídeo sob demanda e suas consequências para a indústria audiovisual brasileira, especialmente em relação à necessidade de um marco regulatório a partir de dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
O diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Paulo Alcoforado, relembrou a Lei da TV Paga, aprovada em 2011, como um momento definidor nos rumos posteriores do setor audiovisual em relação à sua presença e exibição em canais.
“A gente sabia que era uma coisa importante e que se confirmou por garantir a ampliação do que é o mercado de licença sobre conteúdo audiovisual”, disse ele. Alcoforado explicou que, apesar das limitações iniciais, a regulamentação impulsionou a demanda por novos licenciamentos e negócios. “O setor audiovisual é o terceiro ou quarto gerador de PIB no Brasil”, lembrou.
Alcoforado ressaltou que, com a proliferação das plataformas de streaming, que reúnem, segundo dele, algumas das maiores empresas do mundo, regular o vídeo sob demanda implica em organização e conformação de todo um ambiente profissional, ainda mais por o Brasil ser um dos maiores mercados em consumo de streaming no planeta.
Ele mencionou a necessidade de regulação não apenas para ampliar o mercado de licenças de direitos autorais, mas também estruturar o setor e atender demandas econômicas e culturais do país. “Existe o consenso que esse segmento deve ser regulado, todos defendem isso, brasileiros, estrangeiros, os menores, os maiores…”, pontuou, reafirmando que o desafio é encontrar os pontos de convergência de forma a especialmente proteger o cenário brasileiro.
Políticas afirmativas
Para a pesquisadora Tatiana Carvalho Costa, presidente da Apan (Associação de Profissionais Negros), há a preocupação de políticas afirmativas no processo de regulação do VOD, de forma a abarcar a taxa de 56% da população brasileira que se identifica como negra ou parda.
“Precisamos construir e preservar nossa memória e incluir essa população, que é maioria. É tê-la no imaginário nacional como um direito”, disse. “Por isso é preciso defender uma legislação que favoreça a democratização do acesso e produção de conteúdo nessas plataformas com algum tipo de equilíbrio”.
A pesquisadora destacou a necessidade de uma análise crítica dos projetos de lei em tramitação e a participação ativa dos profissionais do setor nesse processo legislativo, visando uma regulação que contemple as diversidades e especificidades do mercado. “Precisamos conversar cada vez mais entre nós”, defendeu.
VOD brasileiras
A união faz parte do trabalho de Daniel Jaber, também presente no debate para apresentar o Fórum dos Streamings Independentes. Trata-se de uma associação formada por plataformas de VOD brasileiras que, juntas, lutam por políticas em defesa do setor, maior força de negociação e melhorias em processos de difusão e pagamento de licenciamento.
Jaber informou que o Fórum reúne 15 plataformas, dentre as quase 100 existentes no Brasil. As integrantes do grupo podem participar a partir de alguns critérios, entre eles serem geridas por indivíduos brasileiros, faturamento de até R$ 4,8 milhões, sem vínculos com marcas, conglomerados ou bancos e 70% do catálogo formado por conteúdo brasileiro.
A ideia é que o Fórum se expanda e atue diretamente em congressos e em políticas do setor, fortalecendo um grupo de difusores de conteúdos alternativos às grandes plataformas, tanto em termos de conteúdo quanto de custos e visibilidade.
Colaborou Solange Correia
*O Blog do Arcanjo viaja a convite da CineOP e Universo Produção.
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Editado por Miguel Arcanjo Prado
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Jornalista cultural influente, Miguel Arcanjo Prado dirige Blog do Arcanjo e Prêmio Arcanjo. Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Cultura pela USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Três vezes um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por Globo, Record, Folha, Ed. Abril, Huffpost, Band, Gazeta, UOL, Rede TV!, Rede Brasil, TV UFMG e O Pasquim 21. Integra os júris: Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio do Humor, Prêmio Governador do Estado, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio DID, Prêmio Canal Brasil. Venceu Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio ANCEC, Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade do Prêmio Governador do Estado.
Foto: Rafa Marques
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