ChatGPT pode cometer crime contra direitos autorais, analisa Filipe Bento

Por FILIPE BENTO*
Especial para o Blog do Arcanjo

O ChatGPT é febre, um poderoso robô, pertencente à empresa OpenAI, dotado de inteligência artificial para o processamento de linguagem natural (PLN). Mesmo em fase experimental, a inovação está aberta para qualquer pessoa que tenha interesse e, a cada dia, ela ganha mais adeptos em busca de respostas rápidas para as suas perguntas.

Mas, com tanta liberdade, como ficam os plágios? Há regras?

No Código Penal, o plágio está especificado como um crime de direito autoral no art. 184, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

Então, no que tange ao ChatGPT, a pergunta que não quer calar é: quando a cópia é gerada por algo em vez de alguém, isso é ou não uma violação de direitos?

Toda vez que uma tecnologia promete alterar o processo de ensino e aprendizagem, ela tira as pessoas da “zona de conforto” e demanda uma discussão a respeito do assunto, o que, a meu ver, é super saudável.

O ChatGPT é uma ferramenta que pode ser usada para o bem, ou para o mal. Por isso, entendo que seja papel das pessoas, especialmente dos educadores e legisladores, a promoção de políticas que inibam o uso indevido dessas tecnologias, que podem ferir leis ou atrapalhar o processo de aprendizagem. O uso excessivo e indiscriminado da solução para fazer uma lição de casa ou uma redação pode atrapalhar o desenvolvimento criativo dos estudantes.

No entanto, olhando pelo lado positivo, o ChatGPT pode ser usado pelos alunos para acelerar e enriquecer o processo de pesquisa, exercitar a prática de perguntas incrementais dentro de um contexto e, para o lado dos professores, ajudar a automatizar tarefas repetitivas, como corrigir gramática, por exemplo.

O uso da inteligência artificial não permite apenas a instrumentalização do ensino. Pelo contrário: trata-se de uma matéria a ser estudada e exercitada, afinal, muitos empregos vão surgir a partir do uso e da disseminação dessa tecnologia. Diante disso, entendo que disciplinas sobre o assunto deveriam começar a fazer parte do currículo básico das instituições de ensino, tanto em escolas públicas como privadas, como programação ou desenvolvimento de softwares, não limitadas apenas a profissionais da área de tecnologia. Trata-se de uma incumbência cada vez mais presente em outras áreas, como marketing e vendas.

Assim como as escolas, as empresas já começaram a surfar a onda do ChatGPT, que lançou sua versão paga e chega na sua versão 4, muito mais poderosa que a anterior. Mas, apesar dos esforços despendidos, o risco de plágio ainda é grande, uma vez que a ferramenta até o momento não acrescenta nas respostas as devidas fontes da informação extraída. Além dessa desvantagem, a checagem da veracidade da informação fica mais difícil e isso precisa ser melhorado.

*Filipe Bento é CEO da BR24.

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Um dos jornalistas culturais mais respeitados do Brasil, Miguel Arcanjo Prado é CEO do Blog do Arcanjo, fundado em 2012, e do Prêmio Arcanjo, desde 2019. É mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Cultura pela ECA-USP, bacharel em Comunicação pela UFMG e crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e apresenta o Arcanjo Pod. Foi eleito um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se por três vezes. Recebeu a Medalha Mário de Andrade, maior honraria nas letras do Governo do Estado de São Paulo. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Huffpost Brasil, Notícias da TV, Contigo, Superinteressante, Band, CBN, Gazeta, UOL, UMA, OFuxico, Rede TV!, Rede Brasil, Versatille, TV UFMG e O Pasquim 21. É presidente do júri do Prêmio Arcanjo e integra o júri do Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Imprensa Digital, Guia da Folha, e Canal Brasil de Curtas. Recebeu ainda o Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil e Prêmio Leda Maria Martins.
Foto: Edson Lopes Jr.
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