ChatGPT pode cometer crime contra direitos autorais, analisa Filipe Bento

Por FILIPE BENTO*
Especial para o Blog do Arcanjo

O ChatGPT é febre, um poderoso robô, pertencente à empresa OpenAI, dotado de inteligência artificial para o processamento de linguagem natural (PLN). Mesmo em fase experimental, a inovação está aberta para qualquer pessoa que tenha interesse e, a cada dia, ela ganha mais adeptos em busca de respostas rápidas para as suas perguntas.

Mas, com tanta liberdade, como ficam os plágios? Há regras?

No Código Penal, o plágio está especificado como um crime de direito autoral no art. 184, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

Então, no que tange ao ChatGPT, a pergunta que não quer calar é: quando a cópia é gerada por algo em vez de alguém, isso é ou não uma violação de direitos?

Toda vez que uma tecnologia promete alterar o processo de ensino e aprendizagem, ela tira as pessoas da “zona de conforto” e demanda uma discussão a respeito do assunto, o que, a meu ver, é super saudável.

O ChatGPT é uma ferramenta que pode ser usada para o bem, ou para o mal. Por isso, entendo que seja papel das pessoas, especialmente dos educadores e legisladores, a promoção de políticas que inibam o uso indevido dessas tecnologias, que podem ferir leis ou atrapalhar o processo de aprendizagem. O uso excessivo e indiscriminado da solução para fazer uma lição de casa ou uma redação pode atrapalhar o desenvolvimento criativo dos estudantes.

No entanto, olhando pelo lado positivo, o ChatGPT pode ser usado pelos alunos para acelerar e enriquecer o processo de pesquisa, exercitar a prática de perguntas incrementais dentro de um contexto e, para o lado dos professores, ajudar a automatizar tarefas repetitivas, como corrigir gramática, por exemplo.

O uso da inteligência artificial não permite apenas a instrumentalização do ensino. Pelo contrário: trata-se de uma matéria a ser estudada e exercitada, afinal, muitos empregos vão surgir a partir do uso e da disseminação dessa tecnologia. Diante disso, entendo que disciplinas sobre o assunto deveriam começar a fazer parte do currículo básico das instituições de ensino, tanto em escolas públicas como privadas, como programação ou desenvolvimento de softwares, não limitadas apenas a profissionais da área de tecnologia. Trata-se de uma incumbência cada vez mais presente em outras áreas, como marketing e vendas.

Assim como as escolas, as empresas já começaram a surfar a onda do ChatGPT, que lançou sua versão paga e chega na sua versão 4, muito mais poderosa que a anterior. Mas, apesar dos esforços despendidos, o risco de plágio ainda é grande, uma vez que a ferramenta até o momento não acrescenta nas respostas as devidas fontes da informação extraída. Além dessa desvantagem, a checagem da veracidade da informação fica mais difícil e isso precisa ser melhorado.

*Filipe Bento é CEO da BR24.

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Um dos jornalistas culturais mais respeitados do Brasil, Miguel Arcanjo Prado é CEO do Blog do Arcanjo, fundado em 2012, e do Prêmio Arcanjo, desde 2019. Mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Cultura pela ECA-USP, bacharel em Comunicação pela UFMG e crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e apresenta o Arcanjo Pod. Eleito um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Huffpost Brasil, Notícias da TV, Contigo, Superinteressante, Band, CBN, Gazeta, UOL, UMA, OFuxico, Rede TV!, Rede Brasil, Versatille, TV UFMG e O Pasquim 21. Integra o júri de Prêmio Arcanjo, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Imprensa Digital, Guia da Folha, e Canal Brasil de Curtas. Ganhou o Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade do Governo do Estado de São Paulo.
Foto: Edson Lopes Jr.
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