Lei Paulo Gustavo: Governo de São Paulo abre consulta sobre destino dos R$ 355 milhões para a cultura no Estado
Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
O Governo do Estado de São Paulo abriu consulta pública sobre o destino dos R$ 355 milhões que deve receber via Lei Complementar Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no setor artístico.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, divulgou nesta semana a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil paulista para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
O Estado de São Paulo deverá receber cerca de R$ 355 milhões dos R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informou ao Blog do Arcanjo que, como primeira etapa do processo a consulta ficará aberta entre os dias 13 e 27 de março por meio de dois links, que se dividem entre os artigos 6º (audiovisual) https://forms.office.com/r/QvkQQ5BbpH e 8º (outros segmentos) https://forms.office.com/r/0Azne7JhUX.
Dúvidas podem ser respondidas por meio do e-mail: leipaulogustavo@sp.gov.br
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Jornalista cultural influente e respeitado no Brasil, Miguel Arcanjo Prado é CEO do Blog do Arcanjo, fundado em 2012, e do Prêmio Arcanjo, desde 2019. É Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e apresenta o Arcanjo Pod. Eleito três vezes um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Huffpost Brasil, Notícias da TV, Contigo, Superinteressante, Band, CBN, Gazeta, UOL, UMA, OFuxico, Rede TV!, Rede Brasil, Versatille, TV UFMG e O Pasquim 21. Integra o júri de Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio Governador do Estado de São Paulo, Prêmio Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Imprensa Digital, Prêmio Guia da Folha e Prêmio Canal Brasil de Curtas. Vencedor do Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade do Prêmio Governador do Estado, maior honraria na área de Letras de São Paulo.
Foto: Edson Lopes Jr.
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