Lei Paulo Gustavo: Governo de São Paulo abre consulta sobre destino dos R$ 355 milhões para a cultura no Estado
Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
O Governo do Estado de São Paulo abriu consulta pública sobre o destino dos R$ 355 milhões que deve receber via Lei Complementar Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no setor artístico.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, divulgou nesta semana a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil paulista para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
O Estado de São Paulo deverá receber cerca de R$ 355 milhões dos R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informou ao Blog do Arcanjo que, como primeira etapa do processo a consulta ficará aberta entre os dias 13 e 27 de março por meio de dois links, que se dividem entre os artigos 6º (audiovisual) https://forms.office.com/r/QvkQQ5BbpH e 8º (outros segmentos) https://forms.office.com/r/0Azne7JhUX.
Dúvidas podem ser respondidas por meio do e-mail: leipaulogustavo@sp.gov.br
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Um dos jornalistas culturais mais respeitados do Brasil, Miguel Arcanjo Prado é CEO do Blog do Arcanjo, fundado em 2012, e do Prêmio Arcanjo, desde 2019. É mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Cultura pela ECA-USP, bacharel em Comunicação pela UFMG e crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e apresenta o Arcanjo Pod. Foi eleito um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se por três vezes. Recebeu a Medalha Mário de Andrade, maior honraria nas letras do Governo do Estado de São Paulo. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Huffpost Brasil, Notícias da TV, Contigo, Superinteressante, Band, CBN, Gazeta, UOL, UMA, OFuxico, Rede TV!, Rede Brasil, Versatille, TV UFMG e O Pasquim 21. É presidente do júri do Prêmio Arcanjo e integra o júri do Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Imprensa Digital, Guia da Folha, e Canal Brasil de Curtas. Recebeu ainda o Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil e Prêmio Leda Maria Martins.
Foto: Edson Lopes Jr.
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