Cultura obtém vitória com Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo liberadas pelo Congresso, derrubando veto presidencial

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Da Agência Brasil

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.

A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei também segue para promulgação.

Nise da Silveira

O Congresso também derrubou o veto presidencial à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei vetada segue à promulgação. Criado em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.

Desde que começou a atuar na década de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais, em oposição aos métodos manicomiais mais comuns na época, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento. O trabalho dela com terapia ocupacional, sobretudo por meio da arte com imagens, desenvolvido na Casa das Palmeiras, instituição fundada por ela em 1956, alcançou amplo reconhecimento internacional.

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Um dos mais influentes e respeitados jornalistas e críticos culturais do Brasil, Miguel Arcanjo Prado dirige o Blog do Arcanjo e o Prêmio Arcanjo. É mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, bacharel em Comunicação Social pela UFMG e crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e faz o Podcast do Arcanjo. Foi eleito entre os melhores jornalistas de Cultura do Brasil pelo Prêmio Comunique-se e Prêmio Governador do Estado de São Paulo. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Huffpost Brasil, Notícias da TV, Contigo, Superinteressante, Band, Gazeta, UOL, Uma, Rede TV!, Rede Brasil, TV UFMG e O Pasquim 21. É jurado das premiações Prêmio Arcanjo, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Digital, Melhores do Ano Guia da Folha, Prêmios ANCEC e Prêmio Canal Brasil de Curtas. É vencedor do Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã e Prêmio África Brasil.
Foto: Edson Lopes Jr.
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