Cultura obtém vitória com Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo liberadas pelo Congresso, derrubando veto presidencial

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Da Agência Brasil

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.

A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei também segue para promulgação.

Nise da Silveira

O Congresso também derrubou o veto presidencial à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei vetada segue à promulgação. Criado em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.

Desde que começou a atuar na década de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais, em oposição aos métodos manicomiais mais comuns na época, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento. O trabalho dela com terapia ocupacional, sobretudo por meio da arte com imagens, desenvolvido na Casa das Palmeiras, instituição fundada por ela em 1956, alcançou amplo reconhecimento internacional.

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O jornalista e crítico Miguel Arcanjo Prado é mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, bacharel em Comunicação Social pela UFMG e crítico da APCA, da qual foi vice-presidente. Dirige o Blog do Arcanjo e o Prêmio Arcanjo. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e faz o Podcast do Arcanjo. Está entre os melhores jornalistas de Cultura do Brasil pelo Prêmio Comunique-se e Prêmio Governador do Estado de São Paulo. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Contigo, Superinteressante, Band, Gazeta, UOL, Uma, Rede TV!, TV UFMG e O Pasquim 21. É jurado das premiações Prêmio Arcanjo de Cultura, Melhores do Ano Blog do Arcanjo, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Digital, Melhores do Ano Guia da Folha e Prêmio Canal Brasil de Curtas. É vencedor dos Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã e Prêmio África Brasil. Foto: Edson Lopes Jr.
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