Cultura obtém vitória com Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo liberadas pelo Congresso, derrubando veto presidencial
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.
A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. A lei também segue para promulgação.
Nise da Silveira
O Congresso também derrubou o veto presidencial à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei vetada segue à promulgação. Criado em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
Desde que começou a atuar na década de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais, em oposição aos métodos manicomiais mais comuns na época, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento. O trabalho dela com terapia ocupacional, sobretudo por meio da arte com imagens, desenvolvido na Casa das Palmeiras, instituição fundada por ela em 1956, alcançou amplo reconhecimento internacional.
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Jornalista cultural influente e respeitado no Brasil, Miguel Arcanjo Prado é CEO do Blog do Arcanjo, fundado em 2012, e do Prêmio Arcanjo, desde 2019. É Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e apresenta o Arcanjo Pod. Eleito três vezes um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Huffpost Brasil, Notícias da TV, Contigo, Superinteressante, Band, CBN, Gazeta, UOL, UMA, OFuxico, Rede TV!, Rede Brasil, Versatille, TV UFMG e O Pasquim 21. Integra o júri de Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio Governador do Estado de São Paulo, Prêmio Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Imprensa Digital, Prêmio Guia da Folha e Prêmio Canal Brasil de Curtas. Vencedor do Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade do Prêmio Governador do Estado, maior honraria na área de Letras de São Paulo.
Foto: Edson Lopes Jr.
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