Cultura no Estado de SP movimentou quase R$ 700 milhões em 2020, aponta FGV
Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
O ano de 2020 foi difícil para a cultura no mundo inteiro, com a paralisação de suas atividades por conta da quarentena, levando os profissionais do setor a temerem por sua subsistência. Neste cenário, em que o governo federal ignorou a categoria, o estado de São Paulo amparou os profissionais com programas de fomentos. Estas ações movimentaram R$ 688,8 milhões na economia, em um verdadeiro efeito multiplicador: de cada R$ 1 investido na cultura e na economia criativa foram movimentados R$ 1,67 na economia como um todo, como aponta a FGV Projetos no Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa. O estudo ainda aferiu que, caso as ações tivessem sido presenciais — o que foi impossibilitado pela pandemia em 2020 —, o impacto de cada R$ 1 fomentado no setor seria de R$ 6,44 na economia local como um todo.
Os números robustos da pesquisa da FGV Projetos reforçam que a Lei Aldir Blanc, implementada em 2020 de forma emergencial com recursos federais aprovados pelo Legislativo e geridos por Prefeituras e Estados, precisa se tornar um mecanismo permanente de fomento ao setor cultural. Quem ganha com isso é a economia brasileira como um todo.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, no seminário Economia Criativa & Desenvolvimento, realizado nesta terça (28) na Pinacoteca do Estado de São Paulo. O evento reuniu lideranças do setor público e privado na área cultural e foi transmitido pelo canal Arte 1 Talks, do Grupo Bandeirantes. O jornalista Zeca Camargo foi o apresentador do evento.
Segundo Sá Leitão, os programas de fomento à cultura do Governo de São Paulo movimentaram, entre janeiro e dezembro de 2020, R$ 688,8 milhões na economia. Desse total, foram R$ 413,6 milhões de forma direta e outros R$ 275,2 milhões de forma indireta, além de R$ 110,8 milhões em tributos federais, estaduais e municipais. Tais montantes geraram ou mantiveram 9,2 mil postos de trabalhos de forma direta, enquanto que 40.221 profissionais participaram dos projetos fomentados.
“O estudo mostra que não é só o setor criativo que se beneficia desses programas, mas o conjunto da sociedade, uma vez que a injeção de dinheiro na cultura impacta positivamente as cadeias de valor e a geração de emprego, renda e desenvolvimento. Esperamos que a divulgação do estudo fortaleça a certeza de que a Lei Aldir Blanc deve se tornar um mecanismo perene. A constância dos programas de incentivo maximiza os resultados. Esse é o segredo do sucesso do ProAC”, afirmou Sérgio Sá Leitão.
Cultura movimenta SP
No Estado de São Paulo, a economia criativa representa 3,9% do PIB, conta com 150 mil empresas e instituições, gera 1,5 milhão de postos de trabalho e representa 47% do PIB criativo do país. São R$ 78,35 bilhões gerados anualmente. Desde 2019, o Governo de São Paulo realiza um investimento recorde nos programas de fomento à cultura.
Em 2019, foram R$ 166,7 milhões (ProAC ICMS, ProAC Editais, Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural SP); 2020, R$ 454,2 milhões (ProAC ICMS, ProAC Editais, ProAC LAB, Juntos pela Cultura e Difusão Cultural SP); 2021, R$ 204,5 milhões (ProAC Editais, ProAC Direto, ProAC LAB, Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural SP) e 2022, R$ 273,2 milhões (ProAC Editais, ProAC ICMS, Juntos Pela Cultura, Difusão Cultural SP e Cultura Viva SP)
Lei Aldir Blanc
Dentre os programas estudados no levantamento da FGV Projetos, está a Lei Aldir Blanc (LAB). Com o objetivo de estimular a retomada da produção artística e a geração de emprego e renda na cadeia produtiva da cultura e economia criativa, o programa movimentou R$ 401,3 milhões no período, sendo R$ 242,9 milhões de forma direta e R$ 158,4 milhões indireta.
A Lei Federal gerou ou manteve ainda mais de 5,5 mil postos de trabalho na economia e 23.323 profissionais foram envolvidos na realização de projetos. O cálculo foi feito com base na quantidade de empregos gerados ou mantidos pelo setor. Além disso, foram arrecadados R$ 64,1 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
Após o cálculo do impacto econômico total, foi possível analisar o Índice de Alavancagem Econômica (IAE) dos valores aplicados no programa. Este indicador apresenta quanto o setor cultural e de economia criativa consegue impulsionar a atividade econômica local por meio dos programas de fomento. Neste exemplo, a cada R$ 1,00 gasto pela LAB nas atividades do setor cultural e criativo, foi movimentado R$ 1,65 na economia.
ProAC
No ProAC, um programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, o Estado pode realizar investimentos diretos em projetos culturais, por meio de concursos regulamentados em formato de editais.
O valor total de movimentação direta do programa foi de R$ 160,1 milhões (sendo R$ 65,1 milhões por editais e R$ 95 milhões pelo ProAC ICMS), em 35 editais e 975 projetos culturais selecionados. Outros R$ 110,2 milhões foram movimentados de forma indireta, 3.413 postos de trabalho gerados e ou mantidos, 15.709 profissionais envolvidos na realização de projetos e R$ 43,9 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
No caso do ProAC, o setor consegue impulsionar a atividade econômica em 1,69 (a cada R$ 1,00 gasto pelo ProAC nas atividades do setor cultural e criativo foi movimentado R$ 1,69 na economia).
Juntos pela Cultura
Já o Juntos pela Cultura, que visa estreitar a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras por meio de seleções feitas por chamadas públicas, teve um valor total de forma direta de R$ 10,7 milhões. De maneira indireta, foram R$ 6,5 milhões. Com base no estudo feito nos outros programas, foram gerados ou mantidos 302 postos de trabalho e 1.189 profissionais envolvidos na realização de projetos. A cada R$ 1,00 gasto pelo programa nas atividades do setor cultural e criativo, são movimentados R$ 1,61 na economia.
Os números dos estudos apontam uma considerável movimentação econômica em todo o estado, com base nos valores que a área de cultura e economia criativa proporcionam. Eles refletem em impactos positivos sociais e fiscais e contribuem como grandes influenciadores de cultura, da equidade social e da diversidade.
Cultura reage mais rápido a eventuais crises
A pesquisa da FGV Projetos indica que o setor se mostra capaz de reagir de forma mais rápida a eventuais crises, pois se utiliza de recursos já disponíveis ou existentes como base para o seu desenvolvimento.
Os programas citados anteriormente são políticas setoriais de fomento que ultrapassam a fronteira cultural e da economia criativa, gerando impacto em todas as atividades econômicas do país.
Outro ponto importante a se destacar é que eles se relacionam com micro e pequenas empresas no fornecimento de produtos e serviços ao setor, promovendo, automaticamente, o desenvolvimento econômico e a geração de renda para a população, além de alavancar outras áreas que circundam os projetos culturais, como o turismo, o setor alimentício e o de transportes.
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Um dos jornalistas culturais mais respeitados do Brasil, Miguel Arcanjo Prado é CEO do Blog do Arcanjo, fundado em 2012, e do Prêmio Arcanjo, desde 2019. É mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Cultura pela ECA-USP, bacharel em Comunicação pela UFMG e crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e apresenta o Arcanjo Pod. Foi eleito um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se por três vezes. Recebeu a Medalha Mário de Andrade, maior honraria nas letras do Governo do Estado de São Paulo. Passou por Globo, Record, R7, Record News, Folha, Abril, Huffpost Brasil, Notícias da TV, Contigo, Superinteressante, Band, CBN, Gazeta, UOL, UMA, OFuxico, Rede TV!, Rede Brasil, Versatille, TV UFMG e O Pasquim 21. É presidente do júri do Prêmio Arcanjo e integra o júri do Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio Destaque Imprensa Digital, Guia da Folha, e Canal Brasil de Curtas. Recebeu ainda o Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação Nacional ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil e Prêmio Leda Maria Martins.
Foto: Edson Lopes Jr.
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