Confusão sobre Lei Rouanet assusta produtores e artistas do teatro

Cena do musical "Wicked", que tem recursos via Lei Rouanet - Foto: Divulgação

Cena do musical “Wicked”, que tem recursos via Lei Rouanet – Foto: Divulgação

Por Miguel Arcanjo Prado

Muitos artistas e profissionais da cultura no Brasil ficaram assustados ao ver se espalhar em parte da sociedade nos últimos tempos um discurso raivoso contra o financiamento de atividades culturais pelo poder público, com críticas concentradas sobretudo a artistas e projetos que fazem uso da Lei Rouanet, lei federal que permite que empresas patrocinem a cultura em troca de renúncia fiscal.

A produtora teatral Célia Forte, da Morente Forte, de São Paulo, ficou assustada com o preconceito demonstrado contra os profissionais da cultura. Ela lembra que só o setor das artes cênicas “gera emprego para artistas, camareiras, costureiras, contrarregras, operadores de luz, de som e de vídeo, maquinistas, bilheteiros, faxineiros, assistentes de produção, assessores de imprensa, cenógrafos, cenotécnicos, fotógrafos, programadores visuais, figurinistas, administradores, produtores, atores e atrizes que viabilizam o teatro e ajudam a manter outros milhares de emprego no Brasil, como pipoqueiros, baleiros, jornalistas da área cultural, produtores de programas culturais, manobristas, taxistas”, entre outros.

Para ela, é “uma parcela ínfima da população não informada” que ataca os artistas. E lembra que ter um projeto aprovado na Lei Rouanet não é garantia de recursos, sendo preciso captar junto às empresas e depois pagar centenas de profissionais e prestar contas de forma detalhada. “Em seus 25 anos, a Lei Rouanet fez com mais de 45 mil projetos saíssem do papel para os palcos de infinitos teatros e praças públicas”, recorda.

A produtora Célia Forte e o ator Ivam Cabral - Fotos: Bob Sousa

A produtora Célia Forte e o ator Ivam Cabral – Fotos: Bob Sousa

Artista não é vagabundo

Ivam Cabral, ator do grupo Os Satyros, de São Paulo, e diretor da SP Escola de Teatro, afirma que muitos ficam incomodado com a alegria com a qual artistas trabalham. “O dia de um artista tem sempre muitas e muitas horas de trabalho. Eu não trabalho menos do que 15 horas diárias. De segunda a segunda”, afirma. “Nosso povo, tão artístico sempre, não pode pensar que somos vagabundos. Sem arte, não seríamos absolutamente nada”, pondera, dizendo que “um povo deve amar seus artistas”.

Para Cabral, demonizar quem utiliza recursos vindos de incentivos fiscais ou financiamento público em suas produções é “um discurso raso”. “O Estado tem por obrigação a garantia da cultura, da educação e da saúde. Um povo com cultura saberá exercer melhor os seus direitos e deveres em relação aos governos. Sem cultura, não nos preservaremos. Sem cultura, deixaremos que as mulheres sejam estupradas, que os pobres sejam explorados, que os índios sejam exterminados, que os homossexuais não tenham garantias de seus direitos e por aí vai”, declara.

Assim como Célia, Cabral defende uma “revisão” da Lei Rouanet. “Quem deveria escolher os projetos, dar a cartada final, seria o Ministério da Cultura, nunca o incentivador. Ou um misto disso. Não podemos permitir que um departamento de marketing de uma empresa ocupe o lugar que é, de fato, do Governo Federal”, avalia. E lembra que os atuais incentivos à cultura está longe da meta da Unesco, de 1% do orçamento. “Atualmente, nem Governo Federal, nem estadual nem municipal cumprem isso”.

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“Fora do sistema”

O diretor Mário Bortolotto, do Teatro Cemitério de Automóveis, de São Paulo, afirma que “artistas são pessoas de natureza livre, e esse tipo de pessoa sempre será perseguido em tempos de ditadura explicita ou velada”.

Ele comenta o fato de o deputado federal Pastor Marcos Feliciano (PSC) ter gravado recentemente um vídeo xingando artistas de “vagabundos”. “Pessoas com cultura tem suas próprias ideias e isso não combina com religião. Nós estamos vivendo tempos evangélicos em que a igreja evangélica está ganhando terreno e está em vias de tomar conta de nossas vidas. Então, não me assustei e sei que só vai piorar”, fala.

Bortolotto lembra que nunca utilizou recursos da Lei Rouanet: “Trabalho com personagens que jamais serão financiados por qualquer empresa. São anti-heróis, perderes, personagens contra ou fora do sistema”.

O diretor Mário Bortolotto, e Rudifran Pompeu, da Cooperativa Paulista de Teatro - Fotos: Bob Sousa

O diretor Mário Bortolotto, e Rudifran Pompeu, da Cooperativa Paulista de Teatro – Fotos: Bob Sousa

“Desinformados e levianos”

O presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu, considera que os recentes discursos contra os artistas foram puxados por movimentos conservadores, de forma “desinformada e leviana” por mesmos tipos que proliferam outros discursos de ódio. “É natural que tentem demonizar e perseguir os artistas que têm tradição de se posicionarem contra os regimes autoritários e protofascistas”, fala.

Na visão de Pompeu, que também é crítico à Lei Rouanet, o principal problema dela é dar aos departamentos de marketing de empresas o poder de decisão de qual obra artística será financiada. “Essa lógica atende a interesses do mercado, e a cultura não pode ser colocada nesse lugar”. E lembra que, ao contrário do que muitos divulgaram, os artistas “de esquerda” não são os maiores beneficiários da Lei Rouanet: “os maiores beneficiários eram artistas que em algum aspecto apoiaram o avanço do golpe”, como chama o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Amam atores da Globo”

Para Humberto Meratti, diretor de projetos da Dikamba, empresa especializada em consultoria e produção cultural, para quem a cultura é uma megaindústria que “subsidia inúmeros empregos “,  muitos que fazem um “discurso raso” contra artistas “frequentam eventos culturais e shows com chancela do Ministério da Cultura e da Lei Rouanet”. Ele dá uma dica a quem deseja se informar melhor sobre o tema: “Está tudo lá no site Salicnet (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura, é só pesquisar”.

Meratti também é favorável a uma revisão da Rouanet. “Se deixar que as expressões culturais fiquem à mercê das decisões do mercado, apenas aquelas que se enquadrem nos modelos priorizados pela indústria cultural é que terão visibilidade, impedindo que a diversidade cultural se expresse plenamente”. E conclui: “Fico indignado quando dizem que atores e músicos são vagabundos, mas essas mesmas pessoas amam os atores da Rede Globo. Eu não entendo. Para não chamar de outra coisa, prefiro dizer que são pessoas desinformadas”.

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