Governo de São Paulo injeta R$ 200 milhões na cultura em investimento recorde no setor

Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
O Governo de São Paulo anunciou que vai investir R$ 200 milhões em quase 10 mil projetos projetos culturais no ano de 2021. O valor é recorde no setor no Estado e representa aumento de 12% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões.
O anúncio, feito nesta terça (11), foi comemorado pelos produtores culturais, artistas e trabalhadores da cultura e da economia criativa em São Paulo. O Blog do Arcanjo lembra que o setor cultural é alvo de ataques constantes do governo federal. De tal modo, o anúncio do governo paulista é um alívio para o setor no Estado.
“Aqui em São Paulo a cultura não parou, não foi prejudicada em investimentos, ao contrário, estamos aqui para anunciar o maior investimento já realizado por um estado brasileiro para a cultura. São R$ 200 milhões apenas neste ano de 2021”, afirmou João Doria na coletiva de imprensa.
“Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria e o nosso governo tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. Reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura, por isso estamos realizando esse aporte recorde”, declarou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, ao lado do governador durante o anúncio.
Minas Gerais anuncia R$ 16 milhões à cultura
Os R$ 200 milhões serão divididos da seguinte maneira: serão R$ 180 milhões nas edições 2021 dos programas de fomento ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura, além de R$ 18 milhões em 11 linhas de prêmios do ProAC LAB 2021.
Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, os R$ 200 milhões vão beneficiar cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes.
De acordo com o governo paulista, o objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões com o investimento.

Entendendo os editais
São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura, com investimento recorde de R$ 180 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo.
Formulados a partir de consulta pública realizada em fevereiro, com mais de 450 propostas recebidas e analisadas; reuniões setoriais com a participação de cerca de 500 representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta até 13/05), é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.
Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29/5 e vale apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.

ProAC Expresso Editais
O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.
São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.
Destaque também para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos. Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observado o objeto do projeto.
Sistema de inscrição, avaliação e seleção
Há ainda um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados no dia 11/05 no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em duas etapas. A primeira começa no dia 18/05 (bloco 1) e a segunda em 25/05 (bloco 2).

ProAC Expresso Direto substitui ProAC Expresso ICMS
O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente, reafirmando assim o compromisso do Governo estadual com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos, com início das inscrições no dia 18/5 (Linhas 1 e 2) e 25/5 (Linhas 3 e 4). Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.

Juntos pela Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. Este programa, realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP e este ano vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em póliticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Boa parte das chamadas públicas são para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa, com transmissão gratuita para o público.
São 12 linhas, sendo 07 para municípios, 04 para artistas e 01 para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas e R$ 9,4 milhões para ações de difusão cultural. A estimativa é beneficiar mais de 4 mil artistas, 2 mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 31 de maio, de forma gratuita pelos sites www.juntospelacultura.org.br ou www.amigosdaarte.org.br.

Impactos da pandemia
Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.
Antes da pandemia, o Estado de São Paulo, vinha gerando anualmente 3.9% do PIB estadual, 1,5 milhão de postos de trabalho e crescendo a uma taxa média anual de 4.6%. Um dos 10 maiores setores da economia de São Paulo, com R$ 78,35 bilhões gerados por ano. Em 2019, São Paulo gerou 47% do PIB da economia criativa em todo o Brasil. Segundo estudo feito pela Secretaria em parceria com a FGV e SEBRAE, levando em consideração dados de mais de 500 empresas do segmento, estima-se que esse setor no Brasil terá uma perda de R$ 69,2 bilhões (queda de 18,2% no período) e só retomará o patamar de geração de PIB e de empregos de 2019 em 2022.
R$ 200 milhões para a cultura no Estado de São Paulo
Como se divide a verba pública:
ProAC Expresso Editais 2021
– Total de R$ 60 milhões
– 36 linhas
– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020
– R$ 49,84 milhões para novas linhas
– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)
Linhas
1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 3,45 milhões
R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto
2 – Teatro / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto
3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
5 – Dança / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão
R$ 50 mil por projeto
10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)
R$ 500 mil
R$ 25 mil por projeto
11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona
R$ 750 mil
R$ 75 mil por projeto
12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 250 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
14 – Artes Visuais / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
16 – Música / Gravação
R$ 3,45 milhões
R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto
17 – Música / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto
18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
19.1 – Literatura / Ficção
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto
19.2 – Literatura / Não-ficção
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto
19.3 –Literatura / Poesia
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
19.4 –Literatura / Teatro
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
20 –Literatura / Histórias em Quadrinhos
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto
21.1 – Incentivo à Leitura
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto
21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 400 mil por projeto
22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 200 mil por projeto
23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto
23.2 -Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto
24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto
24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto
25 – Audiovisual / Produção de Curtas
R$ 1,25 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR
R$ 1,25 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)
R$ 850 mil
R$ 25 mil por projeto
27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)
R$ 150 mil
R$ 3 mil por projeto
28–Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização
R$ 2 milhões
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
29–Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista
R$ 2 milhões
R$ 25 mil por projeto
33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil por projeto
33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis
R$ 2 milhões
R$ 100 mil por projeto
34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos
(presenciais e/ou online)
R$ 5,25 milhões
R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto
35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil por projeto
ProAC Expresso Direto 2021
– Total de R$ 100 milhões
– R$ 66 milhões para novos projetos
– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo
– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos
– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
– Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)
Linhas
Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil
Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil
Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo
Valor Total: R$ 17 milhões
Valor por prêmio: R$ 5 mil
Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos
Valor Total: R$ 14 milhões
Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil
Juntos pela Cultura 2021
– Total de R$ 20 milhões
– R$ 10,6 milhões em chamadas públicas
– R$ 9,4 milhões em difusão cultural
Municípios:
ArteUrbanaSP (R$ 300 mil)
chamada pública para prefeituras / 10 grafites / 10 municípios / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral
ViradaSP Online (R$ 4 milhões)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana interior e litoral / 20 municípios (exceto capital e municípios que já participaram da #ViradaSP Online em 2020 e 2021).
RevelandoSP Online (R$ 1,4 milhão)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 325 ações da cultura tradicional – artesãos / culinaristas / manifestações tradicionais
Capacitação #RevelandoSP (R$ 150 mil)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / até 60 municípios / 60 artesãos e culinaristas / até 60 gestores
TradiçãoSP Online (R$ 1,05 milhão
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 eventos
CircuitoSP Online (R$ 1 milhão)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 80 atrações, sendo direcionadas até 2 atrações da programação para cada cidade.
Mais Gestão SP (R$ 130 mil)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 gestores
Artistas e Organizações:
MaisOrgulhoSP (R$ 500 mil)
chamada pública para seleção de organizações que atuem na promoção de cultura e direitos LGBTQIA+/ 25 contemplados
Concurso de Piano Guiomar Novaes (R$ 250 mil)
chamada pública para seleção de 20 pianistas: 10 pianistas na categoria erudito e 10 na categoria popular
Festival de Circo Online de São Paulo (R$ 1,2 milhão)
chamada pública para 200 atrações circenses online: 20 espetáculos de circo itinerante, 30 espetáculos de grupos e companhias de repertório e 150 números circenses
Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP (R$ 300 mil)
chamada pública para 50 violeiros
Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo (R$ 330 mil)
chamada pública para artistas / 32 rimadores / 32 batalhas
Editado por Miguel Arcanjo Prado
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Jornalista cultural influente, Miguel Arcanjo Prado dirige Blog do Arcanjo e Prêmio Arcanjo. Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Cultura pela USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Três vezes um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por Globo, Record, Folha, Ed. Abril, Huffpost, Band, Gazeta, UOL, Rede TV!, Rede Brasil, TV UFMG e O Pasquim 21. Integra os júris: Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio do Humor, Prêmio Governador do Estado, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio DID, Prêmio Canal Brasil. Venceu Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio ANCEC, Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade do Prêmio Governador do Estado.
Foto: Rafa Marques
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[…] Governo de São Paulo injeta R$ 200 milhões na cultura em 2021Segundo o Governo de Minas Gerais, serão publicados, ao longo do primeiro semestre deste ano, sete editais para diferentes segmentos e linguagens da área cultural em Minas: Edital Cozinha Mineira, que irá contemplar festividades de cultura alimentar e gastronomia do estado; Edital Ações Especiais/EMC, para produção de obra audiovisual de curta-metragem de documentário e ficção; Edital Festas Populares, que vai abranger os quadrilheiros, as festas de Folias de Reis e demais festividades de todo o estado; um edital destinado à elaboração e estruturação de sistemas municipais de cultura; um edital contemplando projetos de animação; um edital destinado à modernização, melhoria e estruturação de arquivos públicos e bibliotecas municipais; e um voltado à formação de profissionais. […]