Governo de São Paulo injeta R$ 200 milhões na cultura em investimento recorde no setor

Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo

O Governo de São Paulo anunciou que vai investir R$ 200 milhões em quase 10 mil projetos projetos culturais no ano de 2021. O valor é recorde no setor no Estado e representa aumento de 12% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões.

O anúncio, feito nesta terça (11), foi comemorado pelos produtores culturais, artistas e trabalhadores da cultura e da economia criativa em São Paulo. O Blog do Arcanjo lembra que o setor cultural é alvo de ataques constantes do governo federal. De tal modo, o anúncio do governo paulista é um alívio para o setor no Estado.

“Aqui em São Paulo a cultura não parou, não foi prejudicada em investimentos, ao contrário, estamos aqui para anunciar o maior investimento já realizado por um estado brasileiro para a cultura. São R$ 200 milhões apenas neste ano de 2021”, afirmou João Doria na coletiva de imprensa.

“Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria e o nosso governo tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. Reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura, por isso estamos realizando esse aporte recorde”, declarou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, ao lado do governador durante o anúncio.

Minas Gerais anuncia R$ 16 milhões à cultura

Os R$ 200 milhões serão divididos da seguinte maneira: serão R$ 180 milhões nas edições 2021 dos programas de fomento ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura, além de R$ 18 milhões em 11 linhas de prêmios do ProAC LAB 2021.

Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, os R$ 200 milhões vão beneficiar cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes.

De acordo com o governo paulista, o objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões com o investimento.

Entendendo os editais

São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura, com investimento recorde de R$ 180 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo.

Formulados a partir de consulta pública realizada em fevereiro, com mais de 450 propostas recebidas e analisadas; reuniões setoriais com a participação de cerca de 500 representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta até 13/05), é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.

Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29/5 e vale apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.

ProAC Expresso Editais

O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.

São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.

Destaque também para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos. Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observado o objeto do projeto.

Sistema de inscrição, avaliação e seleção

Há ainda um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados no dia 11/05 no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em duas etapas. A primeira começa no dia 18/05 (bloco 1) e a segunda em 25/05 (bloco 2).

ProAC Expresso Direto substitui ProAC Expresso ICMS

O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente, reafirmando assim o compromisso do Governo estadual com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos, com início das inscrições no dia 18/5 (Linhas 1 e 2) e 25/5 (Linhas 3 e 4). Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.

Juntos pela Cultura

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. Este programa, realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP e este ano vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em póliticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Boa parte das chamadas públicas são para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa, com transmissão gratuita para o público.

São 12 linhas, sendo 07 para municípios, 04 para artistas e 01 para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas e R$ 9,4 milhões para ações de difusão cultural. A estimativa é beneficiar mais de 4 mil artistas, 2 mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 31 de maio, de forma gratuita pelos sites www.juntospelacultura.org.br ou www.amigosdaarte.org.br.

Impactos da pandemia

Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.

Antes da pandemia, o Estado de São Paulo, vinha gerando anualmente 3.9% do PIB estadual, 1,5 milhão de postos de trabalho e crescendo a uma taxa média anual de 4.6%. Um dos 10 maiores setores da economia de São Paulo, com R$ 78,35 bilhões gerados por ano. Em 2019, São Paulo gerou 47% do PIB da economia criativa em todo o Brasil. Segundo estudo feito pela Secretaria em parceria com a FGV e SEBRAE, levando em consideração dados de mais de 500 empresas do segmento, estima-se que esse setor no Brasil terá uma perda de R$ 69,2 bilhões (queda de 18,2% no período) e só retomará o patamar de geração de PIB e de empregos de 2019 em 2022.

R$ 200 milhões para a cultura no Estado de São Paulo
Como se divide a verba pública:

ProAC Expresso Editais 2021

– Total de R$ 60 milhões

– 36 linhas

– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020

– R$ 49,84 milhões para novas linhas

– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)

Linhas

1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 3,45 milhões

R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto

2 – Teatro / Circulação
R$ 1,05 milhão

R$ 75 mil por projeto

3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

5 – Dança / Circulação
R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)
R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação
R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)
R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão

R$ 50 mil por projeto

10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)
R$ 500 mil

R$ 25 mil por projeto

11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona
R$ 750 mil

R$ 75 mil por projeto

12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 250 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

14 – Artes Visuais / Circulação
R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)
R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

16 – Música / Gravação
R$ 3,45 milhões

R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto

17 – Música / Circulação
R$ 1,05 milhão

R$ 75 mil por projeto

18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

19.1 – Literatura / Ficção
R$ 750 mil

R$ 50 mil por projeto

19.2 – Literatura / Não-ficção
R$ 500 mil

R$ 50 mil por projeto

19.3 –Literatura / Poesia
R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

19.4 –Literatura / Teatro
R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

20 –Literatura / Histórias em Quadrinhos
R$ 750 mil

R$ 50 mil por projeto

21.1 – Incentivo à Leitura
R$ 500 mil

R$ 50 mil por projeto

21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais
R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões

R$ 400 mil por projeto

22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão

R$ 200 mil por projeto

23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões

R$ 200 mil por projeto

23.2 -Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões

R$ 200 mil por projeto

24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

25 – Audiovisual / Produção de Curtas
R$ 1,25 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR
R$ 1,25 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)
R$ 850 mil

R$ 25 mil por projeto

27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)
R$ 150 mil

R$ 3 mil por projeto

28–Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização
R$ 2 milhões

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

29–Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+
R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista
R$ 2 milhões

R$ 25 mil por projeto

33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis
R$ 2 milhões

R$ 100 mil por projeto

34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos
(presenciais e/ou online)

R$ 5,25 milhões

R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto

35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922
R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil
R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes
R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil por projeto

ProAC Expresso Direto 2021

– Total de R$ 100 milhões

– R$ 66 milhões para novos projetos

– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo

– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos

– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

– Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)

Linhas

Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019
Valor Total: R$ 33 milhões

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS
Valor Total: R$ 33 milhões

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo
Valor Total: R$ 17 milhões

Valor por prêmio: R$ 5 mil

Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos
Valor Total: R$ 14 milhões

Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil

Juntos pela Cultura 2021

– Total de R$ 20 milhões

– R$ 10,6 milhões em chamadas públicas

– R$ 9,4 milhões em difusão cultural

Municípios:

ArteUrbanaSP (R$ 300 mil)

chamada pública para prefeituras / 10 grafites / 10 municípios / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral

ViradaSP Online (R$ 4 milhões)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana interior e litoral / 20 municípios (exceto capital e municípios que já participaram da #ViradaSP Online em 2020 e 2021).

RevelandoSP Online (R$ 1,4 milhão)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 325 ações da cultura tradicional – artesãos / culinaristas / manifestações tradicionais

Capacitação #RevelandoSP (R$ 150 mil)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / até 60 municípios / 60 artesãos e culinaristas / até 60 gestores

TradiçãoSP Online (R$ 1,05 milhão

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 eventos

CircuitoSP Online (R$ 1 milhão)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 80 atrações, sendo direcionadas até 2 atrações da programação para cada cidade.

Mais Gestão SP (R$ 130 mil)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 gestores

Artistas e Organizações:

MaisOrgulhoSP (R$ 500 mil)

chamada pública para seleção de organizações que atuem na promoção de cultura e direitos LGBTQIA+/ 25 contemplados

Concurso de Piano Guiomar Novaes (R$ 250 mil)
chamada pública para seleção de 20 pianistas: 10 pianistas na categoria erudito e 10 na categoria popular

Festival de Circo Online de São Paulo (R$ 1,2 milhão)
chamada pública para 200 atrações circenses online: 20 espetáculos de circo itinerante, 30 espetáculos de grupos e companhias de repertório e 150 números circenses

Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP (R$ 300 mil)
chamada pública para 50 violeiros

Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo (R$ 330 mil)
chamada pública para artistas / 32 rimadores / 32 batalhas

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O jornalista e crítico de artes Miguel Arcanjo Prado é mestre em Artes pela UNESP, pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, bacharel em Comunicação pela UFMG e crítico da APCA, da qual foi vice-presidente. Está entre os melhores jornalistas de Cultura do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por Globo, Record, Folha, Abril, Band e UOL. Dirige o Blog do Arcanjo e o Prêmio Arcanjo. Coordena a Extensão Cultural da SP Escola de Teatro e faz o Podcast do Arcanjo na OLA Podcasts. Foto: Edson Lopes Jr.

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