Produtores vão a Brasília articular apoio à PEC da Cultura e do Esporte
Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
Representantes dos setores de cultura e esporte estão em Brasília articulando apoio à PEC da Cultura e do Esporte, proposta que busca garantir a continuidade dos mecanismos de incentivo fiscal estaduais e municipais após a reforma tributária.
Participam das negociações Odilon Wagner e Dani Angelotit, pela APTI (Associação dos Produtores de Teatro Independente), além de Eduardo Saron, André Leonardi, Tati Rubim e Cris Olivieri, pelo FBDC Fórum Brasileiro pelos Direito Culturais, e Ana Moser, representando o esporte.
Atualmente, leis estaduais e municipais permitem que empresas destinem parte do ICMS e do ISS a projetos culturais e esportivos. Com a substituição gradual desses tributos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), esses mecanismos deixarão de existir a partir de 2027. A PEC cria uma exceção na Constituição para autorizar programas de fomento indireto à cultura e ao esporte ligados ao novo tributo e preservar iniciativas como o ProAC e o Pro-Mac, de São Paulo.
Na terça-feira (10), o grupo se reuniu com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder do PT na Câmara, com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC da Cultura e do Esporte, com a deputada Katarina Feitosa e com o deputado Antonio Brito (PSD-BA). Segundo os articuladores, o número mínimo de assinaturas para o avanço da proposta já foi alcançado.
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Jornalista cultural influente, Miguel Arcanjo Prado dirige Blog do Arcanjo e Prêmio Arcanjo. Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Cultura pela USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Três vezes eleito um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por Globo, Record, Folha, Abril, Huffpost, Band, Gazeta, UOL, Rede TV!, Rede Brasil, TV UFMG e O Pasquim 21. Integra os júris: Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio do Humor, Prêmio Governador do Estado, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Prêmio DID, Prêmio Canal Brasil. Venceu Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio ANCEC, Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade do Prêmio Governador do Estado.
Foto: Rafa Marques
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