“Ataque infundado”, diz Hugo Possolo após liminar suspender edital para a cultura em SP
Após um edital que ajudaria profissionais da cultura em São Paulo neste momento de pandemia ter sido impedido de dar continuidade por conta de uma liminar judicial da 10ª Vara de Fazenda Pública, o secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Hugo Possolo, se manifestou com uma nota publicada em rede social. No texto, classificou a liminar de “ataque infundado às atividades culturais”.
A liminar foi concedida pela juíza de direito Adriana Barrea, da 10ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP. A decisão foi motivada por uma ação popular de autoria do produtor cultural Nil Aureni Marques da Silva. Na ação, o produtor do Grupo Scenário alegou que o edital não informa quem irá custear as atividades, qual o valor total será pago e qual o critério de seleção dos artistas.
Liminar prejudica artistas na crise
A liminar prejudicou que 51 artistas fossem contratados até 26 de maio. Cada artista selecionado receberia R$ 700 pela atividade oferecida, totalizando o custo de R$ 35.700 ao edital. Com a decisão judicial, os artistas ficam sem receber importante ajuda neste momento em que os teatros estão paralisados e a classe artística sequer foi incluída pelo governo federal para receber os R$ 600 emergenciais.
Artista talentoso dos palcos de São Paulo, o ator Ricardo Gelli contou ao Blog do Arcanjo que foi um dos afetados. “Eu sou um dos atores que se prejudicou com essa liminar”, contou. “Lamentável saber que nossa própria trincheira está corrompida”, declarou.
Outro ator prejudicado com a liminar, reconhecido por seu talento no teatro, cinema e televisão, Thiago Mendonça lamentou que ela prejudicou “toda uma classe”, justamente neste momento de tanta vulnerabilidade. “Perde a classe e perde toda uma sociedade sedenta por cultura neste momento, até mesmo por questão de saúde mental”, pontuou, antes de desejar: “Espero que consigam reverter”.
Hugo Possolo sobre liminar: “Ataque infundado”
A Secretaria Municipal de Cultura informou que o dinheiro previsto para o edital já constava no orçamento anual da pasta. O secretário de Cultura da Cidade de São Paulo, Hugo Possolo, afirmou que a liminar é um “ataque infundado”, ressaltando que o edital ajudaria os artistas nesta crise.
O Blog do Arcanjo mostra, a seguir, a nota publicada pelo secretário Hugo Possolo:
“A Prefeitura está atuando fortemente no combate ao Covid 19 e cabe à Secretaria de Cultura cumprir seu papel de oferecer sua programação para a população. E, diante da pandemia e da quarentena, estamos seguindo a solução mundial das atividades realizadas via internet. Assim como a área de Educação dá aulas online, as diversas manifestações artísticas seguem online, para dar oportunidades democráticas a todos diante dessa crise.
Está evidente, durante essa quarentena, o quanto a sociedade precisa dos artistas. A leitura, a música e as lives têm demonstrado o quanto a presença da arte possibilita enfrentar o grande desafio que estamos vivendo, valorizando a sensibilidade, a reflexão e mantendo a sanidade de todos. O acesso à Cultura é um direito fundamental e por isso a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, criou o Chamado Centros Culturais e Teatros na Rede para levar até a casa das pessoas, por meio das transmissões online, toda a pluralidade da arte apresentada em nossos espaços, dando continuidade à programação anterior.
Do que já fizemos, o reconhecimento do público foi tanto que levou ao recorde histórico de público na coordenação de Teatros e Centros Culturais da Secretaria Municipal de Cultura. No último ano atingimos mais de 1 milhão e cem mil pessoas. No último mês, com atividades virtuais, alcançamos mais de 116 mil pessoas. Vale destacar que nossos Centros Culturais e Teatros se transformaram em postos de coleta de doações do projeto Cidade Solidária que une sociedade civil com a distribuição de cestas básicas para quem mais precisa.
Mas vivemos em tempos de ataques ao bom senso e vamos enfrentar com embasamento e criatividade. Fomos informados nessa terça-feira, 19/05, que foi suspenso o Chamado de Atividades Nº 02/2020, referente às inscrições e contratações artísticas dos Centros Culturais e Teatros, acatando uma liminar do Foro Central – Acidentes da 10ª Vara de Fazenda Pública.
Trata-se de mais um ataque infundado às atividades culturais. Acreditamos, porém, que o Poder Judiciário vai compreender essa injustiça e poderemos retomar as inscrições e contratações o quanto antes, a favor da volta das atividades, que já eram previstas no orçamento da Secretaria.
Seguimos na luta em defesa da Cultura em São Paulo e em todo o Brasil!”
Hugo Possolo
Secretário de Cultura da Cidade de São Paulo
1 Resultado
[…] produtor cultural Nei Aureni Marques da Silva barrou com uma liminar o edital que beneficiaria 51 artistas na pandemia por não concordar com os termos de seleção. E ele quer mais. Protocolou pedido junto à 10ª […]