Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP anuncia medidas de apoio ao setor na crise do coronavírus
Entre as ações estão R$ 500 milhões em linhas de crédito e R$ 25 milhões em microcréditos com condições facilitadas e carência de até 90 dias; Programa de Fomento da Pasta tem prazo de execução estendido em 30 dias
O Governo do Estado de São Paulo lançou linhas de crédito com condições excepcionais voltadas a pequenos, médios e grandes negócios. O objetivo, segundo informou ao Blog do Arcanjo, é promover ferramentas de enfrentamento ao coronavírus nos setores mais afetados pela crise, como o cultural e criativo.
No Estado de São Paulo o setor criativo equivale a 3,9% do PIB estadual. A Secretaria estima que o segmento deve ter uma redução de cerca de metade da receita anual prevista, correspondente a uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões, e cerca de 650 mil pessoas sem fonte de renda.
“Isso em função do cenário que temos hoje de duração dessa crise… As medidas tomadas agora são para diminuir esse período de efeito negativo sobre o conjunto das atividades econômicas. Queremos mitigar o impacto sobre o setor cultural e criativo para preservar a renda e o emprego, além de criar um cenário mais favorável para o momento pós crise”, observa Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado.
A Secretaria também flexibilizou o prazo de execução do Programa de Ação Cultural – PROAC EXPRESSO EDITAIS 2019 – que foi estendido em mais 30 dias. Na modalidade ICMS, a disposição é também de flexibilização. Os pedidos de alteração serão analisados caso a caso pela Comissão de Avaliação de Projetos.
Microcréditos até R$ 20 mil
Pequenos produtores e empreendedores do setor cultural e de economia criativa poderão recorrer à concessão de R$ 25 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo. As linhas de R$ 200 até R$ 20.000, já competitivas, terão redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês.
O prazo de pagamento também foi estendido, de 24 para 36 meses; a carência aumenta de 60 para 90 dias. Além disso, o limite de concessão de crédito sem avalista passa de R$ 1 mil para R$ 3 mil reais.
Mediante análise de crédito e comprovação de endereço, poderão realizar o empréstimo pessoas jurídicas de micro e pequenos negócios formais (MEI, ME, LTDA, EIRELI) e microempreendedores urbanos e rurais, inclusive do setor informal.
As condições são válidas até 30 de abril.
Os interessados poderão buscar crédito nos municípios onde estão instalados seus empreendimentos. Para fazer a solicitação, devem comparecer à unidade do Banco do Povo Paulista de seu município. O atendimento na cidade de São Paulo será realizado nas unidades do Centro (Rua Boa Vista, 170) e de Paraisópolis (Rua Ernest Renan, 1366).
Créditos até R$ 5 milhões
Na semana passada, o Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 500 milhões para aquecer a economia do Estado, R$ 275 milhões exclusivamente para os setores de cultura e economia criativa, comércio e turismo.
“Por meio da Desenvolve SP, estamos disponibilizando uma linha de crédito subsidiada, com taxa de 1,2%, carência de 12 meses e pagamento em até 60 meses. A ideia é que, ao tomar esse empréstimo, as empresas tenham fôlego maior para enfrentar a crise do coronavírus e que, depois, isso seja um fator de aceleração da recuperação”, explicou o Sá Leitão.
O novo pacote destinará R$ 350 milhões para operações de até R$ 1 milhão, e R$ 150 milhões para operações com valor entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. Os financiamentos de capital de giro estão disponíveis para empresas paulistas com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 90 milhões. Para atendimento, os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (11) 3123-0464.
Programa de fomento tem prazos flexibilizados
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado também prorrogou prazos do ProAC Expresso. Projetos contemplados pelo ProAC Editais em 2019 terão mais 30 dias para execução. Além disso, o formulário para entidades culturais indicarem especialistas para a formação das comissões de avaliação dos editais de 2020 está aberto até 3 de abril, com condições flexibilizadas: a partir de agora, podem realizar a indicação entidades artísticas e culturais sediadas no Estado de São Paulo com e sem CNPJ.
“Se você teve um projeto contemplado, entre em contato com a Secretaria pelos e-mails proacicms@sp.gov.br e proaceditais@sp.gov.br para obter mais informações.
Estamos flexibilizando os prazos e condições para também reduzir o impacto desta crise sobre os proponentes”, esclarece Sérgio. “Estamos juntos para enfrentar e superar a crise do coronavírus. Salvar vidas e salvar empregos; salvar a renda e salvar a economia. Isso não é incompatível; estamos trabalhando com estes dois eixos”.
